ESTES TERMOS DE SERVIÇO REGULAM O USO DESTE SITE

Ao acessá-lo, você concorda com estes termos. Por favor, consulte regularmente os nossos termos de serviço.

Este site e todo o seu conteúdo (o “site”) são de propriedade exclusiva da Pessoa Jurídica Associação Brasileira de Employer Branding – “ABEB”, com sede e foro na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Irmã Gabriela, 51 – sala 514 – Cidade Monções, CEP 04571-130.

Para fazer uso do site é preciso:

(i) ler atentamente os termos descritos abaixo;

(ii) concordar expressamente com eles;

Ao fazer uso do site oferecido pela Associação Brasileira de Employer Branding – “ABEB”, você (a partir de agora denominado usuário) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos.

1. O usuário é a pessoa física ou jurídica que se cadastrou no site ou que adquiriu produtos e serviços por meio do site, pelo que reconhece e aceita os presentes Termos de Uso como contrato por meio eletrônico.

Atenção! Ao acessar o website e/ou ao efetuar a aquisição de qualquer produto ou serviço por meio do mesmo, você está se declarando ciente e concordando de forma irrestrita, irrenunciável e irretratável, com o inteiro teor deste contrato digital (TERMOS DE USO) e nossa política de privacidade.

Caso você discorde de qualquer parte deste termo, você não deve acessar este site nem adquirir qualquer produto ou serviço aqui relacionado.

2. A Associação Brasileira de Employer Branding – “ABEB” se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização do site. O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso, estabelecidos como condição fundamental para a utilização do serviço.
3. Eventual tolerância da Associação Brasileira de Employer Branding – “ABEB” quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista neste contrato (Termos de Uso) e na Política de Privacidade do Site não implica em novação nem tampouco em renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação.

Importante notar que alguns produtos digitais, serviços e/ou conteúdos oferecidos pela Associação Brasileira de Employer Branding – “ABEB” são objeto de contratos por meio eletrônico específicos, devendo o presente instrumento, nestes casos em específico, ser tratado como suplementar.

Uso do site

4. Ao usar o site, você está ciente de que o conteúdo aqui disponibilizado, seja por meio escrito ou qualquer forma de mídia, inclusive imagens, vídeos e voz, são fruto do intelecto dos profissionais da Associação Brasileira de Employer Branding – “ABEB”, e, portanto, constituem patrimônio intelectual da empresa e/ou dos mesmos.
5. A disponibilização do conteúdo para o usuário final, seja ela de forma gratuita ou paga, jamais se dá por venda e compra ou outra forma de transferência definitiva de propriedade.
6. O usuário, portanto, declara-se ciente de que ao acessar o conteúdo do site o está fazendo mediante mera cessão, de natureza precária e temporária, de direito de uso. Por este motivo lhe é vedado fazer download de vídeos e/ou áudios, copiar e/ou plagiar conteúdo, efetuar engenharia reversa, e/ou fazer download de material não disponibilizado sob pena de arcar com os danos patrimoniais, lucros cessantes, danos morais por uso indevido de imagem, voz e /ou propriedade intelectual sem prejuízo de outras sanções, inclusive de natureza penal.
7. A proibição se estende ainda que o ato vise obter cópia para uso exclusivo pessoal.
8. O usuário não pode usar nenhum dado presente no site com finalidade de publicidade ou propaganda, direta ou indiretamente, ainda que de forma gratuita e sem finalidade comercial, sem a prévia solicitação e consentimento da Associação Brasileira de Employer Branding – “ABEB”.

Direitos de Propriedade Intelectual

10. A Associação Brasileira de Employer Branding – “ABEB” respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e requer que os usuários façam o mesmo.

Ao enviar qualquer conteúdo ou informação para o site, incluindo textos, tais como comentários, fóruns de discussão, comunidades, enquetes, testes, seção de dúvidas, participação em concurso cultural, fotografias, ilustrações, vídeos, arquivos de áudio e outros materiais, o usuário declara autorizar, de forma gratuita, não exclusiva, perpétua, global e livre de royalty, o uso do material pela Associação Brasileira de Employer Branding – “ABEB” e suas empresas afiliadas e parceiras, por qualquer modalidade e suporte, para publicação, reprodução, transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, edição, adaptação e outras transformações, tradução para qualquer idioma, inclusão em quaisquer outras obras, representação, execução, uso por radiodifusão e outros meios de comunicação, mediante o emprego de qualquer tecnologia, exposição, inclusão em base de dados e quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas no futuro, em quaisquer suportes existentes ou que venham a ser inventados no futuro, autorizando também a criação de obras derivadas e o sublicenciamento do material para uso em outras plataformas de comunicação da Associação Brasileira de Employer Branding – “ABEB”, sem limite de tempo e território.

Qualquer eventual omissão não implicará limitação de uso do material pela Associação Brasileira de Employer Branding – “ABEB”. Se o usuário não concorda em autorizar a Associação Brasileira de Employer Branding – “ABEB” a utilizar sua contribuição conforme acima, o usuário então não deverá submeter qualquer material para o site.

Todos os direitos autorais patrimoniais sobre o material submetido pelo usuário continua sendo de sua propriedade e seu nome será citado sempre que o material for utilizado pela Associação Brasileira de Employer Branding – “ABEB”, conforme informado pelo usuário, exceto se o espaço ou suporte físico em que for figurar não possibilitar essa citação. A Associação Brasileira de Employer Branding – “ABEB” não está obrigada a utilizar os materiais enviados pelo usuário e está autorizada a editar os comentários enviados pelo usuário.

O usuário reconhece e declara que em qualquer contribuição submetida para o site, o material correspondente é de sua exclusiva criação, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros e que possui poderes para autorizar o uso do material pela Associação Brasileira de Employer Branding – “ABEB” conforme acima.

Desde que citada a fonte (inclusive o nome do autor, quando possível e aplicável) e dentro das condições e limites previstos em lei, notadamente a Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/98), o usuário não pode reproduzir, publicar, apresentar, alugar, oferecer ou expor qualquer cópia de qualquer conteúdo pertencente à Associação Brasileira de Employer Branding – “ABEB” sem o consentimento da Associação Brasileira de Employer Branding – “ABEB” ou, no caso de conteúdo de autoria de terceiros, sem o consentimento do autor ou autora.

O usuário se compromete a cumprir todas as leis nacionais e internacionais referentes aos Direitos de Propriedade Intelectual.

Limitação de responsabilidade

12. É vedado ao usuário que discorde parcial ou integralmente da política de privacidade ou dos termos de uso aqui veiculados acessar o conteúdo do site.
13. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, é possível que ocorram interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que venham a falhar, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se  limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, “hardware” ou “software” ou mesmo equipamento do usuário.

Contato

14. Todo contato por parte de membros da Associação Brasileira de Employer Branding – “ABEB” deverá ocorrer através do canal contato@abeb.com.br
15. Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso ou à Política de Privacidade do Site deverá ser enviada no e-mail: contato@abeb.com.br
16. Para dirimir de forma definitiva quaisquer dúvidas relativas aos Termos de Uso ou Política de Privacidade bem como uso do site ou infração à direitos de Propriedade Intelectual, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo em detrimento de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Responsabilidades

17. A Associação Brasileira de Employer Branding – “ABEB” não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos pelo Usuário ou terceiros que, de qualquer modo, tenham origem ou dependência relacionada ao Site.

A Associação Brasileira de Employer Branding – “ABEB” se exime de quaisquer responsabilidades sobre prejuízos resultantes de qualquer interrupção ou erro no site virtuais da Associação Brasileira de Employer Branding – “ABEB”, incluindo a impossibilidade de acessar o site e/ou os websites relacionados a ele.

Privacidade de dados

18. A Associação Brasileira de Employer Branding – “ABEB” não se responsabiliza por quaisquer danos que o usuário possa sofrer, que tenham origem na divulgação dos dados pessoais do usuário ou de terceiros em materiais publicados em qualquer website.

A Associação Brasileira de Employer Branding – “ABEB” preserva a privacidade dos dados dos usuários, e se compromete a revelar os dados pessoais do usuário apenas devido a um dos seguintes motivos:

por lei;

por meio de uma ordem ou intimação de um órgão, autoridade ou tribunal com poderes para tanto e de jurisdição competente;

para garantir a segurança dos sistemas, resguardar direitos e prevenir responsabilidades da Associação Brasileira de Employer Branding – “ABEB”.

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Redes sociais – Nós também podemos manter contato por meio das redes sociais como Instagram, LinkedIn, todas estão integradas. Caso você esteja vinculado a nós em alguma delas, asseguro o não uso de imagem e informação sem autorização prévia.

São Paulo, março de 2022.

Associação Brasileira de Employer Branding – “ABEB”.